DIREITOS INDÍGENAS EM RONDÔNIA: REPERCUSSÃO E RESPONSABILIDADE LEGAL NO DOCUMENTÁRIO "O TERRITÓRIO"

Abstract

 Levando em conta a luta do povo Uru-Eu-Wau-Wau na defesa de seu território e seus direitos, esse artigo tem como objetivo analisar os impactos e repercussões do documentário "O Território", que documenta a dificuldade dos indígenas Uru-eu-wau-wau pela proteção de suas terras no Brasil. A abordagem metodológica adotada inclui o estudo de caso qualitativo, utilizando documentos oficiais, artigos, legislação e doutrinas relacionadas às violações dos direitos dos povos indígenas e à efetividade das ações governamentais. A pesquisa é exploratória, visando ampliar o entendimento sobre um problema pouco compreendido ao explicitar as estratégias utilizadas pelo povo Uru-eu-wau-wau para defender seu território, como autodemarcação e monitoramento territorial. O método de análise do documentário envolve a coleta e análise de dados de fontes confiáveis, incluindo documentos de órgãos de justiça, artigos e livros relevantes. A pesquisa aborda a efetividade das medidas de proteção existentes para os povos indígenas no Brasil, com foco no caso dos Uru-eu-wau-wau, e discute o papel do documentário na mobilização da sociedade civil e na defesa dos direitos dos povos originários. Além disso, o artigo explora as violações dos direitos indígenas documentadas, as responsabilidades dos órgãos de justiça, as omissões governamentais e as repercussões nacionais e internacionais do documentário. A violência e a expropriação de terras indígenas em Rondônia são temas centrais, com análise percentual das violações ocorridas. As conclusões visam fornecer uma visão abrangente das estratégias de defesa territorial dos Uru-eu-wau-wau e a importância de documentários como "O Território" na conscientização e mobilização social.